
Áreas de atuação
Defesa para Profissionais da Saúde
Aconselhamento e defesa jurídica para médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde em processos éticos, administrativos e judiciais.
Consultoria em LGPD na Área da Saúde
Orientação e adequação de clínicas, hospitais e profissionais autônomos às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Direito dos Pacientes
Atuação para garantir o acesso ao tratamento adequado, defesa em casos de negativa de cobertura por planos de saúde e demandas judiciais relacionadas.
Assessoria para Empresas de Saúde
Consultoria e assessoria para hospitais, clínicas e laboratórios em contratos, compliance, gestão de riscos e demais necessidades jurídicas do setor.
Planos de Saúde e Relações Contratuais
Atuação estratégica em disputas com operadoras de planos de saúde, tanto para profissionais quanto para pacientes, visando o cumprimento dos contratos e direitos.
Direito em Órteses e Próteses
Suporte jurídico para garantir o acesso a órteses e próteses, defendendo direitos junto a planos de saúde, SUS e indenizações.

Nosso escritório

A Moreira & Bastos Advogados reúne uma equipe altamente qualificada, com sólida formação acadêmica e vasta experiência em Direito Médico, Saúde, Empresarial e Proteção de Dados.
Nosso time é composto por especialistas com formação nas melhores instituições de ensino do país, com pós-graduações e certificações em áreas essenciais para a atuação no setor da saúde, incluindo Direito dos Contratos, Direito Empresarial, Direito Processual Civil e LGPD.
Ao longo dos anos, construímos uma trajetória de sucesso e reconhecimento, prestando consultoria e assessoria para:
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Profissionais da Saúde – Médicos, dentistas, fisioterapeutas e demais profissionais, garantindo suporte jurídico seguro em suas atividades.
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Empresas do Setor – Clínicas, hospitais, laboratórios e operadoras de planos de saúde, auxiliando na conformidade regulatória e gestão de riscos.
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Pacientes e Beneficiários de Planos de Saúde – Defesa de direitos em casos de negativa de cobertura e outras questões jurídicas relacionadas à assistência médica.
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Nosso diferencial está na abordagem estratégica e personalizada, sempre focada em soluções eficazes e seguras, com precisão, ética e comprometimento.
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Com um profundo conhecimento do setor da saúde e sua complexidade regulatória, a Moreira & Bastos Advogados se destaca como referência na defesa e consultoria jurídica, sempre atentos às mudanças e inovações do mercado.

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