O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta...

Por determinação judicial, a Unimed é obrigada a reativar o plano de saúde de uma criança com autismo, cujo contrato foi rescindido...

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que um plano de saúde não é obrigado a pagar a cirurgia bariátrica de uma paciente que omitiu...