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26 de nov. de 20232 min de leitura
Justiça do RJ garante atendimento a crianças do espectro autista
Crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, que estão em tratamento na Unimed-Rio, tiveram o atendimento assegurado por...
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22 de nov. de 20235 min de leitura
MPF quer que a Justiça autorize associação a plantar cannabis para fins terapêuticos
O Ministério Público Federal (MPF) elaborou um parecer favorável à autorização judicial para o plantio, cultivo, extração, beneficiamento...
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19 de nov. de 20235 min de leitura
Paciente testemunha de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue, diz TJES
Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que o paciente adulto e capaz tem...
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