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27 de jun. de 20232 min de leitura
STJ: viúva pode se tornar titular de plano de saúde após morte de marido
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na terça-feira (20/6) que uma mulher idosa pode assumir a...
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22 de jun. de 20234 min de leitura
STJ vai reanalisar posição sobre salvo-conduto para produzir óleo de maconha
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai se debruçar sobre a necessidade de alterar a recente posição das turmas criminais da corte...
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19 de jun. de 20232 min de leitura
Hospital não pode impedir presença de doulas no parto e no pós-parto, decide TJSP
Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão da Vara Pública de...
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