top of page
Buscar
hbussularr
12 de jan. de 20231 min de leitura
TJ/SP: Claro é multada em R$ 10 milhões por vazar dados cadastrais
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a decisão do juiz de Direito Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª vara da Fazenda Pública da...
hbussularr
11 de jan. de 20232 min de leitura
TJRJ condena Plano de Saúde a fornecer Canabidiol para tratamento de beneficiária autista
Entenda o Caso A operadora do plano de saúde negou-se em custear o tratamento da parte autora, portadora de transtorno do espectro...
hbussularr
9 de jan. de 20232 min de leitura
Casal não tem direito de saber sexo do embrião após fertilização in vitro, diz TJSP
Um casal que gostaria de saber o sexo de seus embriões, e cujo desejo foi negado pelo laboratório que conduziu a fertilização in vitro,...
bottom of page