A 1ª seção do STJ decidiu nesta quarta-feira, 23, que é inexigível o pagamento da TSS – Taxa de Saúde Suplementar por operadoras de saúde...

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a condenação por danos morais de uma operadora de saúde em virtude de negligência...

Cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional em paciente pós-cirurgia bariátrica, quando tiver indicação médica, é parte do...